Termos do Onny Pay

01 Quem é quem

• Loja: a organização cadastrada na Onny que cria a cobrança. É a vendedora, a recebedora do dinheiro e a única responsável pelo que vende.
• Comprador: quem paga a cobrança. A relação de consumo é com a loja.
• Mercado Pago: a instituição que processa o Pix, recebe o valor na conta da loja e cobra as tarifas dela, conforme os termos que a loja aceitou com o Mercado Pago.
• Onny: fornece o software que cria a cobrança na conta Mercado Pago da loja, mostra o QR Code e avisa o sistema da loja quando o status muda. É só a integração técnica entre as partes.

02 O que a Onny não faz

• Não é instituição de pagamento, banco, subadquirente nem intermediadora da venda.
• Não recebe, não guarda e não repassa valores: o Pix cai direto na conta Mercado Pago da loja.
• Não garante a entrega, a qualidade ou a existência do produto ou serviço, nem a idoneidade da loja.
• Não processa reembolsos, estornos, contestações ou cancelamentos de compra: isso é feito pela loja (e pelo Mercado Pago, nas regras dele).
• Não define preços, tarifas ou prazos de liberação do dinheiro.

03 Cartão de crédito e débito

• O pagamento com cartão é feito na página do Mercado Pago: os dados do cartão são digitados lá e nunca passam pela Onny nem ficam guardados aqui.
• Parcelamento, juros, tarifas, análise antifraude e o prazo para o dinheiro ficar disponível seguem as regras do Mercado Pago e a configuração da conta da loja.
• Contestações (chargebacks), estornos e disputas de cartão são tratados entre a loja, o Mercado Pago e o banco do comprador. A Onny só mostra o status que o Mercado Pago informar e avisa o sistema da loja.
• Se o comprador pagar duas vezes (por exemplo, no Pix e no cartão quase ao mesmo tempo), a Onny sinaliza a duplicidade no painel; a devolução é feita pela loja no Mercado Pago.

04 Responsabilidades da loja

• Vender apenas o que é lícito e cumprir o Código de Defesa do Consumidor, as regras fiscais e os termos do Mercado Pago.
• Atender o comprador: informações sobre o pedido, entrega, trocas, devoluções e reembolsos.
• Descrever cada cobrança com clareza (o que está sendo pago e por quem), sem se passar por outra pessoa ou empresa.
• Manter o token do Mercado Pago em sigilo e trocá-lo se suspeitar de vazamento. Ela pode desconectar a integração a qualquer momento no painel.
• Tratar os dados do comprador conforme a LGPD: para esses dados, a loja é a controladora.
• Responder por reclamações, ações e prejuízos decorrentes das próprias vendas, inclusive perante a Onny, se ela for acionada por algo que é da loja.

05 Para quem paga

A página de pagamento mostra o nome da loja e a descrição da cobrança. Confira antes de pagar: o Pix vai para a conta Mercado Pago da loja, e não para a Onny.

• Dúvidas sobre o pedido, entrega ou reembolso: fale com a loja que cobrou.
• Problemas com o Pix ou com o cartão em si: use os canais do Mercado Pago, do seu banco ou do emissor do cartão.
• Suspeita de fraude ou de uso indevido do Onny Pay: avise a Onny em contato@onny.space. Podemos suspender a integração da loja, mas não temos como devolver valores.

06 O que a Onny faz

• Guarda o token do Mercado Pago da loja cifrado e o usa só para criar, consultar e cancelar as cobranças dela. Ao desconectar, o token é apagado.
• Mostra ao comprador o valor, a descrição, o nome da loja e o QR Code, e atualiza o status consultando o Mercado Pago (que é a fonte de verdade).
• Avisa o sistema da loja (webhooks) quando uma cobrança é paga, vence, é cancelada ou reembolsada.

07 Dados

Para criar a cobrança, a Onny envia ao Mercado Pago da loja o valor, a descrição, a referência e, se a loja informar, o e-mail do comprador. Nesses dados a loja é a controladora e a Onny atua como operadora, só pelo tempo necessário para mostrar o pagamento e manter o histórico para a loja. Detalhes na Política de Privacidade.

08 Disponibilidade e limites

O Onny Pay depende do Mercado Pago e da internet e é oferecido “como está”. Se a Onny ou o Mercado Pago ficarem fora do ar, cobranças podem não ser criadas ou ter o status atualizado com atraso; o pagamento já feito continua na conta da loja. Na medida permitida pela lei, a Onny não responde pela venda, pelo produto, por valores pagos ou não pagos, nem por perdas indiretas, e sua responsabilidade se limita ao que a organização pagou à Onny nos últimos 3 meses.

09 Suspensão

Podemos suspender ou desconectar a integração de uma loja em caso de indício de fraude, golpe, venda ilícita, reclamações recorrentes ou violação destes termos ou dos termos do Mercado Pago, avisando quando possível.

10 Mudanças e contato

Mudanças importantes serão avisadas no painel antes de valer; a data no topo indica a versão atual. Estes termos seguem as leis brasileiras. Contato: contato@onny.space.